SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 168 - 28/03/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 31/03/2025 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 199 - 19/03/2025
Exonera servidores do cargo em comissão, Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Exonera servidores do cargo em comissão, Assessora A e Assessor A, no Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti. Nomeia servidores para os referidos cargos, no Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti.
DOU 31/03/2025 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 945 - 18/03/2025
Altera os arts. 7º, 8º, 9º, 21, 22, 34 e revoga os arts. 26 e 75 da Resolução CJF n. 822, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, na Justiça Federal de 1º e 2º graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.
DOU 31/03/2025 - Seção 1 - p. 313
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 8 - 28/03/2025
Torna pública a prorrogação do prazo de inscrição constante no Edital ENFAM N. 6/2025, e a retificação do cronograma estabelecido para etapas do processo seletivo indicado no Anexo A, permanecendo inalteradas as demais disposições desse edital.
DJe 31/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 7 - 28/03/2025
Designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 31/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 8 - 28/03/2025
Designa integrantes para compor a Comissão Especial de apoio à Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 31/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 481 - 28/03/2025
Regulamenta o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - Cadsol.
DOU 31/03/2025 - Seção 1 - p. 262-263
Inteiro Teor da Legislação

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