SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 275 - 01/04/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Proteção de dados pessoais na prestação jurisdicional".
BS 01/04/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 226 - 28/03/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro e de Assessor A, no Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 02/04/2025 - Seção 2 - p. 62
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PORTARIA STJ/GP N. 231 - 01/04/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Bruno Souza Savino, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 02/04/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 76 - 28/03/2025
Credencia o "Curso Prático em Procedimento Comum", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 02/04/2025 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 9 - 31/03/2025
Designa integrantes da Banca de Seleção de candidatas e candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário - 6ª Turma, conforme Edital Enfam n. 3/2025.
DJe 02/04/2025 - STJ
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RESULTADO CONDIÇÃO SUB JUDICE - ENAM - 01/04/2025
Torna pública a relação atualizada até dia 1° de abril de 2025, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 02/04/2025 - Seção 3 - p. 144
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TED 2022/0002 - 26/03/2025
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2022/0002 celebrado entre o Senado Federal e o STJ , que tem por objeto a prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca, com serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI.
DOU 02/04/2025 - Seção 3 - p. 142
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