SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 14 - STJ - CONCURSO PÚBLICO - 02/04/2025
Torna públicos os resultados, exceto para o Cargo 2 e para o Cargo 18, referentes ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 03/04/2025 - Seção 3 - p. 163-170
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 227 - 01/04/2025
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em março de 2025.
BS 03/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 278 - 01/04/2025
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em março de 2025.
BS 03/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 7 - REPUBLICAÇÃO - 28/03/2025
Designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. (Republicado por incorreção no original).
DJe 03/04/2025 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.116 - 02/04/2025
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal.
DOU 03/04/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.117 - 02/04/2025
Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão.
DOU 03/04/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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