SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 205 - 20/03/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 07/04/2025 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 237 - 03/04/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. José Eduardo Nobre Matta, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 07/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 238 - 03/04/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Sandra Maria Correia da Silva, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 07/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 619 - 01/04/2025
Altera a Resolução CNJ nº 88/2009, que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados.
DJe 07/04/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA PGFN/MF N. 721 - 03/04/2025
Dispõe sobre a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, baseada no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado - PRJ do Programa de Transação Integral - PTI, instituído pela Portaria Normativa MF nº 1.383, de 29.8.2024.
DOU 07/04/2025 - Seção 1 - p. 22
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 185 - 04/04/2025
Designa Subprocuradora-Geral da República, para exercer a titularidade do PGR-13º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República (STJ/Criminal).
DOU 07/04/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

Voltar