SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 15 - STJ - 07/04/2025
Torna públicos os resultados, somente para o Cargo 2 e para o Cargo 18, referentes ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 08/04/2025 - Seção 3 - p. 197-198
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 04/04/2025
Determina a realização de auditoria operacional, com o objetivo de avaliar a evolução da despesa com terceirização de mão de obra no Superior Tribunal de Justiça.
BS 07/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 04/04/2025
Determina a realização de auditoria integrada na Gestão Patrimonial do STJ, bens móveis e imóveis, com enfoque contábil, operacional e de conformidade.
BS 07/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 285 - 04/04/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Nomeia servidor para a referido cargo.
DOU 08/04/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 286 - 07/04/2025
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 792 de 5 de outubro de 2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de microssegmentação de redes.
BS 07/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 287 - 07/04/2025
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Obras Civis, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 08/04/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 228 - 01/04/2025
Convoca, pelo período de 1 ano, o Juiz de Direito Lauro Vinícius Nobre de Abrante, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, prorrogável por igual prazo, a contar de 1º de abril de 2025.
DOU 08/04/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 234 - 02/04/2025
Altera a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que, a partir de 7 de abril de 2025, o Magistrado passe a atuar nesta Corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.
DOU 08/04/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 235 - REPUBLICAÇÃO - 03/04/2025
Dispõe sobre a realização do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, em Brasília - DF, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. (Republicado por incorreção no original).
DJe 08/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 242 - 04/04/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Nomeia servidor para o referido cargo, e servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro.
DOU 08/04/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 246 - 07/04/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 08/04/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 74 - 02/04/2025
Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de baixa complexidade das áreas técnicas da Secretaria de Polícia Judicial.
BS 07/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 75 - 02/04/2025
Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de baixa complexidade das áreas técnicas da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
BS 07/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

REGIMENTO INTERNO - CEJUSC/STJ - REPUBLICAÇÃO - 17/02/2025
Regimento Interno do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) que é responsável por realizar, no STJ, procedimentos de conciliação, mediação, restauração e outras formas consensuais de gestão e resolução de conflitos, bem como desenvolver programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. (Republicado).
DJe 08/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90 - 04/04/2025
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de instrumento de avaliação, a ser aplicado em âmbito administrativo e judicial, para a análise de pedidos de Benefícios de Prestação Continuada, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), às pessoas com deficiência.
DJe 08/04/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 19 - 03/04/2025
Designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal.
DJe 08/04/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 23 - 07/04/2025
A Medida Provisória nº 1.266, que "Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback, nas modalidades de suspensão e isenção, de que tratam o art. 12 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, e o art. 31 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para pessoas jurídicas beneficiárias de atos concessórios com domicílio no Estado do Rio Grande do Sul e, exclusivamente na modalidade de suspensão, para empresas denominadas fabricantes-intermediários não domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à industrialização de produto intermediário a ser ou que já tenha sido diretamente fornecido a empresas industriais-exportadoras domiciliadas na referida unidade da federação, para emprego ou consumo na industrialização de produto final destinado à exportação", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 24 de março de 2025.
DOU 08/04/2025 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 07/04/2025
Institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e o seu Comitê Gestor.
DOU 08/04/2025 - Seção 1 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA/PGJ N. 267 - 07/04/2025
Declara a outorga das comendas da Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a pessoas e entidades, de acordo com os Quadros e Graus assinalados nesta Portaria.
DOU 08/04/2025 - Seção 1 - p. 97-98
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CSMPF N. 247 - 04/04/2025
Dispõe sobre o termo de ajustamento de conduta no âmbito do Ministério Público Federal, como alternativa ao processo ou à sanção disciplinar, nos casos de infrações disciplinares punidas com advertência ou censura.
DOU 08/04/2025 - Seção 1 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

Voltar