SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 20/03/2025
Ata da sessão de julgamento virtual, do Conselho de Administração, ocorrida nos dias 20 e 27 de março de 2025. Foram julgados os processos: aprovação da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 6 de março de 2025, que trata da convocação de juízes, em caráter excepcional, para auxiliar os gabinetes da Terceira Seção. Decisões do Tribunal de Contas da União, referentes a casos de incorporação de quintos/décimos de servidoras aposentadas. Pedido de reconsideração interposto por servidora sobre questionamento de existência de nepotismo.
BS 08/04/2025 - STJ
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EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE ADESÃO N. 18/2023 - 08/04/2025
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 18/2023, com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 09/04/2025 - Seção 3 - p. 185
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 08/04/2025
Aprova o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos Administrativos do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 11 de 29 de março de 2019.
BS 09/04/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 239 - 03/04/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 09/04/2025 - Seção 2 - p. 64
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PORTARIA STJ/GP N. 250 - 07/04/2025
Dispensa o Dr. Ernani Scala Marchini, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 09/04/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 251 - 07/04/2025
Dispensa, a pedido, Dr. Raphael Jorge de Castilho Barilli, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 09/04/2025 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 17 - 08/04/2025
Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no Superior Tribunal de Justiça, do art. 222, inciso III, da Lei Complementar n. 75 de 20 de maio de 1993.
DJe 09/04/2025 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - REPUBLICAÇÃO - 26/02/2025
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 09/04/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 9 - 08/04/2025
Torna público o resultado das inscrições homologadas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Jurisdição em Fronteiras.
DJe 09/04/2025 - STJ
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