SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 18 - 09/04/2025
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 3 - 09/04/2025
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidoras e servidores do STJ.
BS 10/04/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA 3º ENAM - 09/04/2025
Informa que, excepcionalmente, as pessoas examinandas inscritas que não enviaram o comprovante de graduação em direito no ato da inscrição poderão encaminhar a referida documentação no prazo de 11.4 a 14.4.2025.
DOU 10/04/2025 - Seção 3 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 3° ENAM 2025.1 - 09/04/2025
Ratifica o resultado preliminar de homologação de inscrições para o 3º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1, publicado pela Fundação Getúlio Vargas.
DOU 10/04/2025 - Seção 3 - p. 111
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96 - 08/04/2025
Institui grupo de trabalho sobre a reforma processual tributária.
DJe 10/04/2025 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77 - 25/03/2025
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e à apresentação de propostas para a Política Nacional para o Meio Ambiente de Trabalho e a Segurança Laboral no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 10/04/2025 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87 - 03/04/2025
Institui o Regulamento do Prêmio Juízo Verde 2025.
DJe 10/04/2025 - CNJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 3 - 04/04/2025
Declara aberto o processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/04/2025 - Seção 2 - p. 62
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