SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 09/04/2025
Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2025-2026.
BS 10/04/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 294 - 09/04/2025
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 853/2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de computadores tipo workstations de alto desempenho para o STJ.
BS 10/04/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 80 - 10/04/2025
Designa o titular ou a titular substituta da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura para gestão do Termo de Cessão de Uso STJ n. 01/2025, firmado com a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, à Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ.
BS 11/04/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97 - 08/04/2025
Designa os integrantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
DJe 11/04/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.121 - 10/04/2025
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.
DOU 10/04/2025 - Seção 1 - p. 1-10 Edição Extra A
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