SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA - CGOVTIC - 07/04/2025
Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do biênio 2025-2026.
BS 11/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO N. 2 - 02/04/2025
Memorando de entendimento n. 2/2025 entre o Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil - STJ e a Suprema Corte Popular da República Popular da China, que tem por objeto a promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais); intercâmbio de informações, difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências.
DOU 14/04/2025 - Seção 3 - p. 142
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 07/04/2025
Define diretrizes para a execução do serviço de segurança nas residências das ministras e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 295 - 10/04/2025
Dispensa servidores de funções de confiança na Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência. Designa servidores para funções de confiança na Secretaria de Biblioteca e na Secretaria de Jurisprudência.
DOU 11/04/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 296 - 10/04/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 14/04/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 300 - 11/04/2025
Designa servidores para substituir titulares de cargos em comissão e de funções de confiança da Secretaria de Jurisprudência, da Secretaria de Auditoria Interna e da Secretaria de Biblioteca. Revoga designações de substituição de cargos da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência e da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 14/04/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 301 - 11/04/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 14/04/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 249 - 07/04/2025
Convoca o Juiz de Direito Tiago Dias da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo.
DOU 14/04/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 258 - 09/04/2025
Dispensa a Dra. Kátia Regina Mendes Cunha, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 9 de abril de 2025.
DJe 14/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 259 - 10/04/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Secretário de Biblioteca.
DOU 11/04/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 260 - 10/04/2025
Designa servidor para substituir o Secretário de Biblioteca.
DOU 11/04/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 261 - 11/04/2025
Designa servidora para substituir o Secretário de Comunicação Social.
DOU 14/04/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 944 - 18/03/2025
Altera a Resolução CJF n. 499, de 1º de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial de Justiça de 3 de outubro de 2018, para incluir representantes da Rede de Inteligência dos Juizados Especiais Federais - RIJEF aos Grupos Diretório e Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
DOU 11/04/2025 - Seção 1 - p. 162-163
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 10 - 11/04/2025
Altera a Portaria Enfam n. 8 de 28 de março de 2025, que designa integrantes para compor a Comissão Especial de apoio à Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 14/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.122 - 11/04/2025
Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.
DOU 14/04/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.429 - 11/04/2025
Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior.
DOU 14/04/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.431 - 11/04/2025
Revoga o Decreto nº 1.861, de 12 de abril de 1996, que regulamenta a exportação de bens sensíveis e serviços diretamente vinculados, de que trata a Lei nº 9.112, de 10 de outubro de 1995.
DOU 14/04/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.294 - 11/04/2025
Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
DOU 14/04/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 547 - 11/04/2025
Dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação de aprendizes.
DOU 14/04/2025 - Seção 1 - p. 322-323
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 924 - 10/04/2025
Institui o Comitê Consultivo para formulação de proposta de metodologia e fluxo centralizado de recepção de denúncias de crimes digitais contra crianças e adolescentes.
DOU 11/04/2025 - Seção 1 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 925 - 10/04/2025
Institui o Comitê Consultivo para formulação de proposta de metodologia e requisitos mínimos de verificação etária em serviços digitais que podem ser acessados por crianças e adolescentes.
DOU 11/04/2025 - Seção 1 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 200 - 10/04/2025
Designa Subprocurador-Geral da República para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador do Núcleo de Direito Privado (NDPV), pertinente aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/04/2025 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

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