SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 17 - 15/04/2025
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 24 de 13 de setembro de 2022, que dispõe sobre a primeira lotação de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 15/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM/SGA N. 1 - 11/04/2025
Designa gestores para Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral, por intermédio de sua Escola Eleitoral, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
BS 22/04/2025 - STJ

PORTARIA ENFAM/SGA N. 2 - 11/04/2025
Designa gestores para Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal, por interveniência do Centro de Estudos Judiciários, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
BS 22/04/2025 - STJ

PORTARIA STJ/GDG N. 298 - 11/04/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 22/04/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 245 - 07/04/2025
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Sustentável.
DOU 22/04/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 255 - 09/04/2025
Prorroga, no período de 21 de abril a 20 de outubro de 2025, a convocação para auxílio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, magistradas e magistrados.
DJe 22/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 264 - 14/04/2025
Altera a área de atividade de cargos vagos de Analista Judiciário para a Área Judiciária.
DOU 16/04/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 74 - 02/04/2025
Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de baixa complexidade das áreas técnicas da Secretaria de Segurança Institucional - SSI.
BS 15/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 10 - 15/04/2025
Torna público o resultado final das inscrições homologadas no processo seletivo do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Jurisdição em Fronteiras, conforme edital.
DJe 22/04/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/SGA N. 1 - 11/04/2025
Designa gestores para Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral, por intermédio de sua Escola Eleitoral, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
BS 22/04/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/SGA N. 2 - 11/04/2025
Designa gestores para Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal, por interveniência do Centro de Estudos Judiciários, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
BS 22/04/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.435 - 15/04/2025
Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27.6.2024.
DOU 16/04/2025 - Seção 1 - p. 1-6
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DECRETO N. 12.438 - 17/04/2025
Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.
DOU 22/04/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.439 - 17/04/2025
Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
DOU 22/04/2025 - Seção 1 - p. 2-3
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DECRETO N. 12.440 - 21/04/2025
Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
DOU 21/04/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.296 - 15/04/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
DOU 15/04/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.036 - 16/04/2025
Estabelece, para o mês de abril de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 22/04/2025 - Seção 1 - p. 63
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