SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 33 - 14/12/2023
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 10/2022, que define os serviços e fornecimento contínuos no Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 22/04/2025
Altera o art. 5º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 10/2022, que define os serviços e fornecimentos contínuos no Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101 - 10/04/2025
Dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).
DJe 23/04/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99 - 10/04/2025
Institui o Comitê de Apoio Técnico para a realização das pesquisas da 7ª Edição do Programa Justiça Pesquisa.
DJe 23/04/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 47 - 23/04/2025
Dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
DOU 23/04/2025 - Seção 1 - p. 104-105
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 602 - 22/04/2025
Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, financiados por emendas parlamentares de bancada estadual ou de comissão permanente.
DOU 23/04/2025 - Seção 1 - p. 97-99
Inteiro Teor da Legislação

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