SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 308 - 15/04/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 28/04/2025 - Seção 2 - p. 122
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 316 - 24/04/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação do suporte à solução de banco de dados textual BR/Search (Jurisprudência).
BS 25/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 317 - 25/04/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 28/04/2025 - Seção 2 - p. 122
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 273 - REPUBLICAÇÃO - 24/04/2025
Convoca juízes e juízas de direito e federais, para auxílio aos gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional. (Republicado por incorreção no original).
DJe 28/04/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 948 - 15/04/2025
Altera a Resolução CJF n. 737/2021, para suspender a obrigatoriedade de os Tribunais Regionais Federais informarem em seus sites o total de horas de prestação de serviço à comunidade em razão de condenação criminal ou acordo, bem como complementa e uniformiza os procedimentos de envio e divulgação de informações referentes à destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias no âmbito das varas federais, conforme a Resolução CNJ n. 558/2024.
DOU 28/04/2025 - Seção 1 - p. 170
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 - INSCRIÇÕES CANCELADAS - 3º ENAM 2025 - 25/04/2025
Ratifica a relação de inscrição canceladas das pessoas examinandas que não apresentaram o comprovante de graduação em Direito dentro do prazo previsto ou por terem sua análise indeferida, na ordem alfabética e número de inscrição.
DOU 28/04/2025 - Seção 3 - p. 221
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 189 - 25/04/2025
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de 2 de julho de 2024, e dá outras providências.
DJe 28/04/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 190 - 25/04/2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.
DJe 28/04/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 191 - 25/04/2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar os procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral.
DJe 28/04/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 192 - 25/04/2025
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra).
DJe 28/04/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPU N. 230 - 25/04/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de maio de 2025.
DOU 28/04/2025 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 231 - 25/04/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de maio de 2025.
DOU 28/04/2025 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 232 - 25/04/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de maio de 2025.
DOU 28/04/2025 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 233 - 25/04/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Supe.ior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de maio de 2025.
DOU 28/04/2025 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 234 - 25/04/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de maio de 2025.
DOU 28/04/2025 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 235 - 25/04/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastada das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de maio de 2025, salvo quanto ao exercício do plantão judicial na origem, de 30 de abril a 7 de maio de 2025.
DOU 28/04/2025 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

Voltar