SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 320 - 25/04/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes e à Atividade Judiciária, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/05/2025 - Seção 2 - p. 109
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 322 - 25/04/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas, da Coordenadoria de Serviços Especiais da Secretaria de Segurança Institucional. Designa servidor para a referida função.
DOU 05/05/2025 - Seção 2 - p. 109
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 326 - 29/04/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes e à Atividade Judiciária, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 05/05/2025 - Seção 2 - p. 109
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 327 - 29/04/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 05/05/2025 - Seção 2 - p. 109
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 270 - 23/04/2025
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Sustentável.
DOU 05/05/2025 - Seção 2 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 275 - 24/04/2025
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 05/05/2025 - Seção 2 - p. 109
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 287 - 29/04/2025
Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessora de Ministro e servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos. Exonera servidora e servidores de cargos em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Nomeia servidoras e servidor para os referidos cargos.
DOU 05/05/2025 - Seção 2 - p. 109
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 289 - 29/04/2025
Convoca, no período de 5 de maio a 20 de outubro de 2025, o Juiz de Direito Lucas Lima da Rocha, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 05/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 290 - 30/04/2025
Dispensa, a pedido, Dra. Eugênia Amábilis Gregorius, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 05/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 100 - 28/04/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 01/2025, firmado com a Câmara dos Deputados, que tem por objeto a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
BS 30/04/2025 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 30 - 30/04/2025
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da A Medida Provisória nº 1.291, "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
DOU 05/05/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 31 - 30/04/2025
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.292, de 12.3.2025 que "Altera a Lei n. 10.820, de 17.12.2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1.5.1943, de trabalhadores regidos pela Lei nº 5.889, de 8.6.1973, e pela Lei Complementar n. 150, de 1.6.2015, e de diretores não empregados com direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre a operacionalização das operações de crédito consignado por meio de sistemas ou de plataformas digitais".
DOU 05/05/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.132 - 30/04/2025
Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual), e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc 2); e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024.
DOU 02/05/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra D
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.264 - 30/04/2025
Altera a Instrução Normativa RFB n. 2.121, de 15.12.2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
DOU 30/04/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

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