SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 331 - 30/04/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 06/05/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 336 - 05/05/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 06/05/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 338 - 05/05/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 06/05/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 266 - 22/04/2025
Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para presidir a Primeira Turma, no período regimental de 5 de maio de 2025 a 4 de maio de 2027, em razão do término do mandato do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DJe 06/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 278 - 25/04/2025
Designa o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca para presidir a Quinta Turma, no período regimental 7 de maio de 2025 a 6 de maio de 2027.
DJe 06/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 293 - 05/05/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Camila Luce Madeira, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025.
DJe 06/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 296 - 05/05/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Luiz Filipe Souza Fonseca, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 5 de maio de 2025.
DJe 06/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 297 - 05/05/2025
Revoga o inciso I da Portaria STJ/GP n. 59 de 5 de fevereiro de 2024, que trata sobre a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.
DJe 06/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CHAMADA - 05/05/2025
Edital de Chamada para Apresentação de Sugestões, que tem como objetivo convidar a sociedade civil e outras entidades para a apresentação de propostas de medidas e práticas para aprimorar o acesso das pessoas LGBTQIA+ ao sistema de justiça, assegurando o combate à homofobia e transfobia, conforme os eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
DJe 06/05/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 29/04/2025
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
DJe 06/05/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 614 - 05/05/2025
Altera a Instrução Normativa BCB nº 513, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para incluir dispositivos relacionados às instruções e às ordens de pagamento no âmbito do Pix Automático.
DOU 06/05/2025 - Seção 1 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

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