ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA Nº 13 - 05/04/2004
Edita a Súmula nº 13 do Conselho da Justiça Federal.
DJ 10/05/2004 - p. 626 - Seção I
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 54 - 05/05/2004
Dispõe sobre procedimentos relativos a verificação do patrimônio na Justiça Federal da 3ª Região.
DJ 10/05/2004 - p. 391 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 169 - 05/05/2004
Institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas da União.
DO 10/05/2004 - p. 54 - Seção I
Texto Integral

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