SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 07/05/2025
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 21.5.2025, terá início às 10 horas.
DJe 08/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 337 - 05/05/2025
Dispensa servidor da função de confiança, de Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, no Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 08/05/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 280 - 25/04/2025
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 08/05/2025 - Seção 1 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 300 - 06/05/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 08/05/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 104 - 30/04/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/SSP-DF n. 8/2025, firmado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem por objeto o compartilhamento de imagens de videomonitoramento em tempo real obtidas de câmeras privadas do sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV do Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 107 - 06/05/2025
Designa o titular da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais ou o titular da Coordenadoria de Cooperação Internacional para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2025, firmado com o Ministério das Relações Exteriores, que tem por objeto a organização e a realização de eventos de interesse recíproco, incluindo o fornecimento de apoio técnico e logístico.
BS 07/05/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - REPUBLICAÇÃO - 07/05/2025
Torna público o resultado final do 1º Exame Nacional da Magistratura com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, incluindo com decisão transitada em julgado, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela ENFAM, para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios. (Republicado por incorreção no original)
DOU 08/05/2025 - Seção 3 - p. 165-180
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª - 07/05/2025
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 08/05/2025 - Seção 3 - p. 165
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª - 07/05/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 08/05/2025 - Seção 3 - p. 165
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116 - 25/04/2025
Altera a Portaria Presidência nº 89/2023, que estabelece os procedimentos para recebimento, tramitação e envio de comunicações pelo sistemaConecta TCU.
DJe 08/05/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119 - 28/04/2025
Institui o Regulamento para a outorga do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, instituído pela Resolução CNJ nº 377/2021.
DJe 08/05/2025 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134 - 07/05/2025
Institui a Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário.
DJe 08/05/2025 - CNJ
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