SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 347 - 07/05/2025
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 09/05/2025 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 673 - 08/05/2025
Dispõe sobre a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e seu Grupo Executivo de Trabalho, e dá outras providências.
DOU 09/05/2025 - Seção 1 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 3.506 - 08/05/2025
Estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto n. 11.531, de 16.5.2023, e para a celebração de acordo de cooperação de que tratam a Lei n. 13.019, de 31.7.2014, e o Decreto n. 8.726, de 27.4.2016.
DOU 09/05/2025 - Seção 1 - p. 111-114
Inteiro Teor da Legislação

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