SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INFORMAÇÃO N. 6369588 - 09/05/2025
Informa a composição do Comitê de Governança da Segurança da Informação do STJ.
BS 09/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 339 - 05/05/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, na Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 12/05/2025 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 346 - 07/05/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 12/05/2025 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 352 - 08/05/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Administração. Dispensa servidores de funções de confiança de Chefes de Seção da Secretaria de Biblioteca. Dispensa servidores de funções de confiança de Chefe de Seção, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as referidas funções. Designa servidores para funções de confiança na Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica.
DOU 12/05/2025 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 353 - 08/05/2025
Designa servidores para substituir titulares de funções de confiança de Chefes de Seção da Secretaria de Segurança Institucional; da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica.
DOU 12/05/2025 - Seção 2 - p. 74-75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 269 - 23/04/2025
Designa servidor para substituir o Secretário de Comunicação Social.
DOU 12/05/2025 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 304 - 08/05/2025
Dispensa a Dra. Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 12/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - 08/05/2025
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 4 - 09/05/2025
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidoras e servidores do STJ.
BS 12/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.124 - 09/05/2025
Estabelece, para o mês de maio de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 12/05/2025 - Seção 1 - p. 176-177
Inteiro Teor da Legislação

Voltar