SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 348 - 07/05/2025
Altera o art. 3º da Portaria STJ/GDG n. 470/2024, que disciplina o funcionamento do STJ Memo e divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça, e revoga a Portaria STJ/GDG n. 87/2025.
BS 12/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 356 - 09/05/2025
Institui a Comissão Gestora do Manual de Padronização de Textos do STJ.
BS 12/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 357 - 12/05/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, na Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional. Designa servidor para a referida função.
DOU 13/05/2025 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 295 - 05/05/2025
Institui o Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais - Fonavice.
DJe 13/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 109 - 06/05/2025
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 107/2020, designa o titular da Secretaria de Segurança e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 03/2020, firmado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem por objeto o compartilhamento, não oneroso, entre o STJ e a SSP de imagens de videomonitoramento em tempo real, obtidas a partir de câmeras privadas do sistema de CFTV do STJ.
BS 12/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 943 - 18/03/2025
Dispõe sobre a convocação temporária de magistradas(os) para o exercício em outras Regiões.
DOU 13/05/2025 - Seção 1 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 127 - 07/05/2025
Credencia o curso "Direitos Humanos Aplicados: gênero, raça e etnia", realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal - EJE/DF.
DJe 13/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 186 - 12/05/2025
Estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades associativas e sindicais de descontos indevidos de mensalidades associativas.
DOU 13/05/2025 - Seção 1 - p. 72-73
Inteiro Teor da Legislação

Voltar