SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 358 - 12/05/2025
Atualiza os valores das diárias nacionais e internacionais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 359 - 13/05/2025
Institui o Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 307 - 12/05/2025
Designa servidora para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 14/05/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 112 - 07/05/2025
Designa o titular ou o substituto da Coordenadoria de Cooperação Internacional para gestão do Memorando de Entendimento n. 2/2025, firmado com a Suprema Corte Popular (SPC) da República Popular da China, que tem por objeto a promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais); o intercâmbio de informações, a difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências.
BS 13/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - REPUBLICAÇÃO - 08/05/2025
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 14/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1/2025 - 3º ENAM 2025.1 - 13/05/2025
Ratifica a lista atualizada até 13.5.2025 com a relação nominal das pessoas examinandas que tiveram a inscrição cancelada por ausência de apresentação do comprovante da graduação em Direito.
DOU 14/05/2025 - Seção 3 - p. 221
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.452 - 13/05/2025
Declara luto oficial pelo falecimento de José Alberto Mujica Cordano, Pepe Mujica, ex-Presidente da República Oriental do Uruguai.
DOU 13/05/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

Voltar