SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 350 - 07/05/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 15/05/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 305 - 08/05/2025
Convoca o Juiz de Direito Arthur Gabriel Campos Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 15/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 4 - 06/01/2025
Designa o titular ou o substituto da Secretaria Judiciária para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/Ibama n. 2/2025, firmado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização de processos de caráter permanente e pastas funcionais do Ibama.
BS 14/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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