SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 14/05/2025
Altera o art. 18 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 10/2023, que dispõe sobre os procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa por infração às empresas participantes de licitação e às contratadas pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a égide da Lei n. 14.133/2021.
BS 15/05/2025 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 13/05/2025
Determina a realização de auditoria operacional na Gestão de 1. Riscos das Contratações do STJ, que tem como objetivo avaliar se a gestão de riscos está implementada de forma estruturada, assegurando a identificação, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos, em conformidade com os normativos aplicáveis, com vistas à prevenção de falhas e à promoção da eficiência e economicidade.
BS 15/05/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 365 - 14/05/2025
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 651/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços Moodle Partner para hospedagem gerenciada na nuvem da plataforma Moodle do STJ.
BS 15/05/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 367 - 14/05/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 16/05/2025 - Seção 2 - p. 72
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PORTARIA STJ/GDG N. 370 - 15/05/2025
Designa os responsáveis projeto estratégico "Sinais de Justiça".
BS 15/05/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 373 - 15/05/2025
Dispensa servidores da função de confiança de Assessor C, e de Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação, no Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 16/05/2025 - Seção 2 - p. 73
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PORTARIA STJ/GP N. 320 - 15/05/2025
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 16/05/2025 - Seção 2 - p. 72
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM 2º EDIÇÃO - REPUBLICAÇÃO - 15/05/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). (Republicado por incorreção no original).
DOU 16/05/2025 - Seção 3 - p. 201
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131 - 05/05/2025
Institui o Regulamento do 5º Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2025.
DJe 15/05/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.455 - 15/05/2025
Altera o Decreto nº 12.428, de 3 de abril de 2025, que regulamenta o art. 35, § 2º, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e o art. 3º da Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024, para dispor sobre o compartilhamento de dados pelos órgãos públicos federais e pelas prestadoras de serviços públicos.
DOU 15/05/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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