SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 16/05/2025
Institui o Programa Esperança Garcia, que tem por objetivo ampliar o acesso à leitura mediante doação de livros a uma instituição que atenda a grupos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como institui o Comitê Gestor do Programa.
DJe 20/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 371 - 15/05/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 20/05/2025 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 375 - 19/05/2025
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet de forma a propiciar um 3° link seguro para o Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/05/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 376 - 19/05/2025
Institui grupo de trabalho para avaliar a adequação da Plataforma de Serviços de Biblioteca da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI ao Superior Tribunal de Justiça.
BS 20/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 303 - 08/05/2025
Prorroga a convocação da Juíza Federal Sabrina Ferreira de Alvarez de Moura Azevêdo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de junho de 2025.
DOU 20/05/2025 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 323 - 16/05/2025
Convoca a Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 20/05/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 85 - 12/05/2025
Credencia o curso "Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência Judiciários", compartilhado pela Enfam e realizado pela Centro de Estudos Judiciários - CEJ/CJF.
DJe 20/05/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130 - 05/05/2025
Institui a Comissão Julgadora para avaliação e concessão do Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa.
DJe 20/05/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140 - 15/05/2025
Altera a Portaria Presidência nº 119/2025, que institui o Regulamento para a outorga do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, instituído pela Resolução CNJ nº 377/2021.
DJe 20/05/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 193 - 15/05/2025
Dispõe sobre a fixação do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos como parâmetro para aferição de eventual morosidade do juízo, a ser observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das Corregedorias.
DJe 20/05/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.456 - 19/05/2025
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
DOU 20/05/2025 - Seção 1 - p. 1-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA MPS/MS/INSS N. 53 - 19/05/2025
Dispõe sobre o requerimento do apoio financeiro devido à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação, instituído pela Medida Provisória nº 1.287, de 8.1.2025.
DOU 20/05/2025 - Seção 1 - p. 151-152
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 293 - 15/05/2025
Designa Subprocurador-Geral da República para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador do Núcleo de Direito Público (NDP), pertinente aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/05/2025 - Seção 2 - p. 47
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