SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 17 - STJ - CONCURSO PÚBLICO - 20/05/2025
Torna pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 2 e 4 do Edital n. 14 - STJ, de 2.4.2025.
DOU 21/05/2025 - Seção 3 - p. 271-272
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 377 - 20/05/2025
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 21/05/2025 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 379 - 20/05/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 21/05/2025 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 381 - 20/05/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 21/05/2025 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/OUV N. 1 - 20/05/2025
Revoga a Portaria STJ/OUV n. 1 de 30 de junho de 2022 que designa servidores para compor o grupo de apoio às atividades da Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 180 - 16/05/2025
Dispõe sobre o cadastramento de advogadas(os), a publicação e a intimação do processo eletrônico na TNU.
DOU 21/05/2025 - Seção 1 - p. 131-132
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 20/05/2025
Torna pública a relação atualizada até 20.5.2025 das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 21/05/2025 - Seção 3 - p. 272
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 20/05/2025
Torna pública a relação atualizada até 20.5.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 21/05/2025 - Seção 3 - p. 272
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 147 - 20/05/2025
Credencia o curso "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 21/05/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 621 - 20/05/2025
Dispõe sobre o reconhecimento e pagamento, em sede administrativa, de novos direitos e vantagens com efeito retroativo pelos órgãos do Poder Judiciário.
DJe 20/05/2025 - CNJ - Edição Extra
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