SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 13 - 19/05/2025
Institui o Programa Bibliotemas no âmbito da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica do STJ.
BS 21/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 383 - 20/05/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação do serviço de assistência técnica para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do ambiente físico seguro do Datacenter DC1(sala segura).
BS 21/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 387 - 21/05/2025
Designa servidores para substituir a Coordenadora de Relações Internacionais e o Coordenador de Cooperação Internacional da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais.
DOU 22/05/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 392 - 21/05/2025
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Inova Comercial e Consultoria Ltda.
BS 22/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 327 - 20/05/2025
Convoca o Juiz de Direito Henrique de Castilho Jacinto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 22/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 332 - 21/05/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 22/05/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PROVIMENTO CG-CJF N. 2 - 21/05/2025
Dispõe sobre os critérios e requisitos para a indicação de juízes federais de primeiro grau de jurisdição a serem convocados para substituição ou auxílio em segundo grau.
DOU 22/05/2024 - Seção 1 - p. 156
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144 - 20/05/2025
Institui o Centro de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 22/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 21/05/2025
Admite o Presidente do STJ, Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz.
DOU 22/05/2025 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.464 - 21/05/2025
Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de telegrama no território nacional e para o exterior.
DOU 22/05/2025 - Seção 1 - p. 8-10
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.300 - 21/05/2025
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
DOU 22/05/2025 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 306 - 20/05/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastada das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de junho de 2025.
DOU 22/05/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 307 - 20/05/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de junho de 2025.
DOU 22/05/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 308 - 20/05/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de junho de 2025.
DOU 22/05/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 309 - 20/05/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de junho de 2025.
DOU 22/05/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 310 - 20/05/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de junho de 2025.
DOU 22/05/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 311 - 20/05/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de junho de 2025.
DOU 22/05/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

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