SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 384 - 21/05/2025
Dispensa servidora da função de confiança Assessora C, na Ouvidoria. Designa servidora para a referida função.
DOU 23/05/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 391 - 21/05/2025
Altera a Portaria STJ/GDG n. 202/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de módulos de baterias para o nobreak da Sala Cofre do STJ.
BS 22/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 330 - 21/05/2025
Designa servidora para substituir a Ouvidora Auxiliar.
DOU 23/05/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 331 - 21/05/2025
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 23/05/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 335 - 22/05/2025
Convoca o Juiz de Direito Christian Karam da Conceição, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 23/05/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 337 - 22/05/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 23/05/2025 - Seção 2 - p. 63
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 22/05/2025
Torna sem efeito o Decreto de 21 de maio de 2025, referente à admissão no quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.
DOU 23/05/2025 - Seção 1 - p. 1
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DECRETO - 22/05/2025
Admite o Presidente do STJ, Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz.
DOU 23/05/2025 - Seção 1 - p. 1
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DECRETO N. 12.466 - 22/05/2025
Altera o Decreto n. 6.306, de 14.12.2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
DOU 22/05/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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DECRETO N. 12.467 - 23/05/2025
Altera o Decreto n. 6.306, de 14.12.2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, e o Decreto n. 12.466, de 22.5.2025.
DOU 23/05/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA NORMATIVA MF N. 1.137 - 22/05/2025
Prorroga prazo para pagamento de tributos federais nas hipóteses que especifica.
DOU 22/05/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra C
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 313 - 21/05/2025
Altera a Portaria PGR/MPF n. 365, de 2.5.2024, que instala a Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC).
DOU 23/05/2025 - Seção 1 - p. 270
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 316 - 21/05/2025
Fica repristinada a parte final do caput do art. 2º da Portaria PGR/MPF n. 762, de 15.8.2024, que designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).
DOU 23/05/2025 - Seção 2 - p. 59
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