SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 18 - STJ - CONCURSO PÚBLICO - 23/05/2025
Torna públicas a inclusão de candidatos sub judice no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa); a inclusão de candidatos sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa); e a retificação do resultado final no concurso, apenas dos cargos 3 e 19, divulgado por meio do Edital n. 14 - STJ, de 2.4.2025, e suas alterações; e dos cargos 2 e 18, divulgado por meio do Edital n. 16 - STJ, de 24.4.2025.
DOU 26/05/2025 - Seção 3 - p. 197-201
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 406 - 23/05/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 26/05/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.139 - 23/05/2025
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
DOU 26/05/2025 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO CGSN N. 179 - 23/05/2025
Dispõe sobre a prorrogação excepcional da data de vencimento de obrigações tributárias no âmbito do Simples Nacional, em razão da indisponibilidade momentânea no sistema de emissão dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
DOU 23/05/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
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