SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 26/05/2025
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 4 de junho de 2025, terá início às 11 horas.
DJe 27/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 26/05/2025
Determina a realização de Auditoria de Segurança da Informação com ênfase em Governança de Inteligência Artificial, com o objetivo de avaliar a conformidade dos normativos internos e o desempenho dos controles institucionais relacionados ao tema no STJ.
BS 27/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 407 - 26/05/2025
Altera a composição da Junta Médica do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Portaria STJ/GDG n. 541 de 26 de junho de 2024.
BS 26/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 342 - 23/05/2025
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
DOU 27/05/2025 - Seção 1 - p. 236
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 346 - 26/05/2025
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela. Nomeia servidores para os referidos cargos. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 27/05/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DA JORNADA DO FÓRUM NACIONAL - 27/05/2025
Torna público o Edital da Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, previsto no art. 5º da Portaria CNJ nº 277/2024.
DJe 27/05/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143 - 20/05/2025
Altera a Portaria Presidência nº 59/2019, que regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
DJe 27/05/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145 - 21/05/2025
Altera o Anexo da Portaria Presidência nº 101/2025, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).
DJe 27/05/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 194 - 26/05/2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o acesso às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
DJe 27/05/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 867 - 26/05/2025
Altera dispositivos da Resolução nº 780, de 1º de julho de 2022, que institui a Política de Governança do Supremo Tribunal Federal.
DJe 27/05/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 868 - 26/05/2025
Institui a Política de Governança das Contratações do Supremo Tribunal Federal.
DJe 27/05/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO BCB N. 475 - 26/05/2025
Dispõe sobre sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional.
DOU 27/05/2025 - Seção 1 - p. 233
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO BCB N. 476 - 26/05/2025
Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento.
DOU 27/05/2025 - Seção 1 - p. 234
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO CMN N. 5.218 - 26/05/2025
Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
DOU 27/05/2025 - Seção 1 - p. 139
Inteiro Teor da Legislação

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