SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 31 - CONCURSO PÚBLICO - 07/05/2025
Torna pública a inclusão de candidata sub judice no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, divulgados pelo Edital n. 10 - STJ, de 2.7.2018, e suas alterações. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 1: Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa, classificados a partir da 6ª posição, passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade.
DOU 28/05/2025 - Seção 3 - p. 169
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 414 - 26/05/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Inteligência Artificial no Superior Tribunal de Justiça".
BS 27/05/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 416 - 27/05/2025
Designa servidores para substituir titulares de funções de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, da Coordenadoria de Assistência Médica e Chefe da Seção de Medicina Preventiva, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga as designações de servidores para substituir as referidas funções.
DOU 28/05/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 423 - 27/05/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 28/05/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 339 - 22/05/2025
Convoca o Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 5.6.2025.
DOU 28/05/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 77 - 26/05/2025
Divulga os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires.
DJe 28/05/2025 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.470 - 27/05/2025
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no período de 1.9.2023 a 31.12.2023, e altera o Decreto nº 11.531, de 16.5.2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
DOU 28/05/2025 - Seção 1 - p. 1-2
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