SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 427 - 28/05/2025
Dispensa servidora do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência.
DOU 29/05/2025 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 333 - 21/05/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Nomeia servidora para o referido cargo e servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no referido gabinete.
DOU 29/05/2025 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 279 - 28/05/2025
Altera a data da sessão ordinária presencial do Conselho da Justiça Federal prevista para junho de 2025.
DOU 29/05/2025 - Seção 1 - p. 227
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO CJF N. 2 - 20/05/2025
Recomenda a criação de centrais de auxílio e processamento para os processos sobre correção monetária das contas de FGTS no âmbito da Justiça Federal.
DOU 29/05/2025 - Seção 1 - p. 227
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 28/05/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 29/05/2025 - Seção 3 - p. 192
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.2 - 28/05/2025
Torna pública a relação atualizada até 28.5.2025 das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura - ENAM (2024.1).
DOU 29/05/2025 - Seção 3 - p. 192
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 28/05/2025
Torna pública a relação atualizada até 28.5.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 29/05/2025 - Seção 3 - p. 192
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151 - 23/05/2025
Delega ao Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário a atribuição de submeter ao Plenário as boas práticas do Poder Judiciário.
DJe 29/05/2025 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.140 - 28/05/2025
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.
DOU 29/05/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

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