SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 351 - 29/05/2025
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 02/06/2025 - Seção 2 - p. 121
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 354 - 30/05/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 02/06/2025 - Seção 2 - p. 121
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM 2ª EDIÇÃO 2024.2 - REPUBLICAÇÃO - 30/05/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). (Republicado por incorreção no original).
DOU 02/06/2025 - Seção 3 - p. 252
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.301 - 30/05/2025
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
DOU 30/05/2025 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra A
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