SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 440 - 30/05/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 03/06/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 355 - 30/05/2025
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessores de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos. Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 03/06/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 622 - 30/05/2025
Estabelece diretrizes e procedimentos para a transferência interestadual de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou semiliberdade, no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 03/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 623 - 30/05/2025
Altera o Anexo da Resolução CNJ n. 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
DJe 03/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 624 - 02/06/2025
Altera a Resolução CNJ n. 455/2022, para prever funcionalidades para usuários internos no Portal de Serviços do Poder Judiciário.
DJe 03/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 871 - 29/05/2025
Institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal.
DJe 03/06/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 178 - 02/06/2025
Dispõe sobre as competências, a estrutura e os procedimentos no âmbito da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
DOU 03/06/2025 - Seção 1 - p. 155-160
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 339 - 30/05/2025
Fica desonerado parcialmente Subprocurador-Geral da República de suas atribuições perante o 42º Ofício da Procuradoria-Geral da República (STJ/Criminal), com redução de 50% (cinquenta por cento) da distribuição processual cabível ao ofício, enquanto exercer a função de Coordenador do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional).
DOU 03/06/2025 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

Voltar