SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 357 - 02/06/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Gabriel Almeida Matos de Carvalho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 2 de junho de 2025.
DJe 05/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 359 - 03/06/2025
Dispensa a Dra. Vivian Lins Cardoso Almeida, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 4 de junho de 2025.
DJe 05/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 5 - 03/06/2025
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidoras e servidores do STJ.
BS 05/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153 - 26/05/2025
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes.
DJe 05/06/2025 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157 - 27/05/2025
Altera a Portaria CNJ nº 190, de 17 de setembro de 2020, que institui o Observatório de Direitos Humanos.
DJe 04/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162 - 29/05/2025
Altera a Portaria Presidência nº 131/2025, que institui o Regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2025.
DJe 04/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167 - 30/05/2025
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos tribunais de justiça e tribunais regionais federais durante os meses de junho e julho de 2025.
DJe 05/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169 - 02/06/2025
Institui a Rede de Governança do Poder Judiciário para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
DJe 04/06/2025 - CNJ
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PROVIMENTO N. 195 - 03/06/2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
DJe 04/06/2025 - CNJ
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PROVIMENTO N. 196 - 04/06/2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30.8.2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
DJe 05/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 623 - 30/05/2025
Altera o Anexo da Resolução CNJ nº207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
DJe 03/06/2025 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

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