SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 458 - 05/06/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidor para o referido cargo. Designa servidora para a referida função.
DOU 06/06/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 459 - 05/06/2025
Designa servidora para substituir o Coordenador de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 06/06/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 363 - 05/06/2025
Convoca, no período de 11 de junho a 20 de outubro de 2025, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Luís Gustavo Vasques, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 06/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 364 - 05/06/2025
Convoca, no período de 11 de junho a 20 de outubro de 2025, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito João Carlos Inácio, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
DJe 06/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 365 - 05/06/2025
Altera a Artigo 1° e os incisos II a V do Artigo 5° da Portaria STJ/GP n. 235 de 3 de abril de 2025, que dispõe sobre a realização do 1° Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, em Brasília - DF, promovido pelo STJ.
DJe 06/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 366 - 05/06/2025
Designa magistradas e magistrados para a Banca Científica do 1° Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
DJe 06/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 957 - 20/05/2025
Altera os arts. 8º, 9º, 30 e 31 e inclui o Título IV-A na Resolução CJF n. 822, de 20.3.2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.
DOU 06/06/2025 - Seção 1 - p. 241
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 958 - 20/05/2025
Altera os art. 7º, caput e §§ 1º e 2º, e 8º, caput, da Resolução CJF n. 847, de 8.11.2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistrados federais de primeiro e segundo graus.
DOU 06/06/2025 - Seção 1 - p. 241
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 959 - 20/05/2025
Inclui o parágrafo único ao art. 50 da Resolução CJF n. 2, de 20.2.2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os benefícios do Plano de Seguridade Social previsto no art. 185, incisos I, alíneas 'b', 'c', 'd', 'e', 'f' e II, alíneas 'b', 'c' e 'd', da Lei nº 8.112/90 , e dá outras providências.
DOU 06/06/2025 - Seção 1 - p. 242
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.143 - 05/06/2025
Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais; autoriza a participação da União no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos; dispensa a celebração de convênio ou instrumento congênere para repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente aos entes subnacionais a fim de financiar projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais; dispõe sobre medidas de fortalecimento da capacidade operacional e logística de resposta a emergências; altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 7.797, de 10 de julho de 1989, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; e revoga as Medidas Provisórias nºs 1.276, de 22 de novembro de 2024, e 1.278, de 11 de dezembro de 2024.
DOU 06/06/2025 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 933 - 05/06/2025
Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025.
DOU 06/06/2025 - Seção 1 - p. 191
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N. 25 - 09/05/2025
Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União.
DOU 06/06/2025 - Seção 1 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

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