SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 464 - 06/06/2025
Aprova o Cadastro de Terceirizados - Guia Prático: Perguntas e Respostas do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 468 - 06/06/2025
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 10/06/2025 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 361 - 04/06/2025
Dispensa a Dra. Marina Lorena Nunes Lustosa, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 4 de junho de 2025.
DJe 10/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 368 - 06/06/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Marina Lemos de Oliveira Ferrari, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 9 de junho de 2025.
DJe 10/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 169 - 05/06/2025
Credencia o curso "Julgar com Perspectiva de Gênero: Protocolo para Atuação de Magistradas e Magistrados", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - EjuDFT.
DJe 10/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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