SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DO CONCURSO PRÊMIO INOVASTJ N. 1 - 10/06/2025
Edital estabelece as normas e condições para realização do concurso Prêmio InovaSTJ 2025 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de premiar, no mês de outubro de 2025, as melhores práticas e ideias inovadoras destinadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo STJ.
BS 10/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 463 - 06/06/2025
Altera dispositivos da Portaria STJ/GDG n. 359 de 13 de maio de 2025, que institui o Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão no Superior Tribunal de Justiça.
BS 10/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 472 - 09/06/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 11/06/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 477 - 10/06/2025
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Chamaleon Ltda.
BS 10/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 369 - 06/06/2025
Convoca o Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses.
DOU 11/06/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 371 - 09/06/2025
Designa servidor para substituir o Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 11/06/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

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