SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 6 - 12/06/2025
Torna público que será realizada no dia 18 de junho de 2025, às 10h, sessão extraordinária do Conselho de Administração, na Sala de Videoconferências I, localizada no edifício Ministros I.
DJe 13/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 483 - 12/06/2025
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Psicossocial, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 13/06/2025 - Seção 2 - p. 62
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PORTARIA STJ/GP N. 362 - 04/06/2025
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/06/2025 - Seção 1 - p. 207
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PORTARIA STJ/SAD N. 136 - 11/06/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/INCRA n. 11/2025, firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização de processos administrativos e documentos físicos do INCRA.
BS 13/06/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 4 - 10/06/2025
Altera integrante da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 13/06/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESULTADO ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 12/06/2025
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 13/06/2025 - Seção 3 - p. 166
Inteiro Teor da Legislação

RESULTADO SUB JUDICE - ENAM - EDIÇÃO 2024.1 - 12/06/2025
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 13/06/2025 - Seção 3 - p. 167
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 82 - 11/06/2025
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2025. O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal, durante o período mencionado no art. 1º, serão das 13h00 às 18h00.
DJe 13/06/2025 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.512 - 12/06/2025
Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
DOU 13/06/2025 - Seção 1 - p. 13
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DECRETO N. 12.513 - 12/06/2025
Altera o Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.
DOU 13/06/2025 - Seção 1 - p. 13
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