SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 387 - 13/06/2025
Dispensa a Dra. Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 13 de junho de 2025.
DJe 16/06/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 484 - 13/06/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessor A no referido Gabinete.
DOU 16/06/2025 - Seção 2 - p. 85
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 8 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2025
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de aperfeiçoamento técnico para promoção de integrantes da magistratura estadual e federal.(Republicado por incorreção no original).
DJe 16/06/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178 - 04/06/2025
Institui o Grupo de Trabalho "Normatização para as Equipes Técnicas Multidisciplinares do Poder Judiciário".
DJe 16/06/2025 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181 - 06/06/2025
Institui o Grupo de Trabalho Técnico para prestar auxílio às atribuições do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO).
DJe 16/06/2025 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187 - 11/06/2025
Altera a Portaria CNJ nº 131/2025, que institui o Regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2025.
DJe 16/06/2025 - CNJ
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PROVIMENTO N. 197 - 13/06/2025
Regulamenta o § 1º do art. 7º-A da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o serviço de conta notarial vinculada, estabelece procedimentos para o depósito, administração e movimentação condicionada de valores por tabeliães de notas, e dá outras providências.
DJe 16/06/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 933 - 13/06/2025
Institui o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
DOU 16/06/2025 - Seção 1 - p. 38
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 4.758 - 13/06/2025
Altera a Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18.10.2024, que estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso.
DOU 16/06/2025 - Seção 1 - p. 48-49
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