ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 11 - 16/06/2025
Institui Grupo de Trabalho para viabilizar a realização de Curso Integrado de Formação de Formadores (N1M1, N1M2 e N1M3), em Luanda, e para colaborar com a criação do Centro de Formação Continuada de magistrados e servidores de Angola.
DJe 17/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 12 - 16/06/2025
Institui a Comissão Organizadora da delegação brasileira para coorganizar o Seminário Brasil no VI Seminário Brasil-Alemanha.
DJe 17/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS DE ORIENTAÇÕES - 17/06/2025
Torna pública a abertura do processo de inscrição de propostas de orientações para o II Encontro do Comitê Nacional PopRuaJud.
DJe 17/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 36 - 16/06/2025
Nomeia os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro - Edição 2024/2025, instituída pelo Provimento CN-CNJ n. 145, de 3.7.2023.
DJe 17/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189 - 12/06/2025
Institui o regulamento do Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário Brasileiro.
DJe 17/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184 - 09/06/2025
Dispõe sobre o Regimento do II Encontro do Comitê Nacional PopRuaJud, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
DJe 17/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.150 - 16/06/2025
Altera a Lei n. 9.605, de 12.2.1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
DOU 17/06/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.514 - 16/06/2025
Institui o Programa Mais Igualdade.
DOU 17/06/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.282 - 16/06/2025
Estabelece, para o mês de junho de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 17/06/2025 - Seção 1 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

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