SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 7 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 18/06/2025
Torna público que, no dia 18.06.2025, quarta-feira, será realizada sessão plenária em formato virtual, com início às 20h e encerramento às 23h59 do dia 23.06.2025, destinada a tratar de assuntos de interesse institucional.
BS 18/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 385 - 13/06/2025
Prorroga a convocação da Juíza Federal Carolline Scofield Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 8 de julho de 2025.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 386 - 13/06/2025
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Renata Mota Maciel, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de 1 ano, a contar de 1° de agosto de 2025.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 388 - 13/06/2025
Prorroga, pelo período de seis meses, a contar de 5.8.2025, a convocação do Juiz de Direito Rodrigo de Lima Mosimann, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 389 - 13/06/2025
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 19.8.2025.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 391 - 13/06/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 6 meses.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 397 - 13/06/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 30.7.2025.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 18/06/2025
Torna pública a relação atualizada até 18.6.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 23/06/2025 - Seção 3 - p. 223
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 37 - 16/06/2025
Designa servidores, temporariamente, para auxiliarem o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos sobre a criação de banco de dados próprio e independente, voltado para a análise de dados estratégicos no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça (Portaria 17, de 20/03/2025).
DJe 18/06/2025 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191 - 16/06/2025
Regulamenta o Selo Linguagem Simples 2025.
DJe 23/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 198 - 16/06/2025
Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do Livro n. 4 - Indicador Real e do Livro n. 5 - Indicador Pessoal, previstos no inciso III do artigo 14 e no caput do art. 15 do Provimento n. 143, de 25 de abril de 2023.
DJe 23/06/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 378 - 17/06/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30.7.2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 2º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador-Geral da República. A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 380 - 17/06/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30.7.2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 67º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão. A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 381 - 17/06/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30.7.2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral Eleitoral. A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 382 - 17/06/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30.7.2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 19º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pela atual ocupante do cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público Federal. A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 383 - 17/06/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30.7.2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 32º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral da República. A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/06/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

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