SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 409 - 18/06/2025
Dispensa o Dr. Marcio Ricardo Ferreira Machado, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 24/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 8 - 23/06/2025
Torna público que será realizada sessão plenária em formato virtual, no com início às 18h do dia 23.6.2025 e encerramento às 23h59 do dia 25.6.2025, destinada a analisar assuntos de interesse institucional.
BS 23/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 21 - 18/06/2025
Regulamenta a Resolução STJ/GP n. 22 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízas e juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 488 - 16/06/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia e designa servidores para os referidos cargo e função.
DOU 24/06/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 489 - 16/06/2025
Designa servidor para substituir o Coordenador de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 24/06/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 496 - 23/06/2025
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 210 de 7 de março de 2025, que institui a Comissão para Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 403 - 16/06/2025
Dispõe sobre prazos processuais e estabelece o horário do expediente da Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça no período de 2 a 31 de julho de 2025.
DJe 24/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 410 - 18/06/2025
Convoca a Juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 24/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 412 - 23/06/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 24/06/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - 18/06/2025
Dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 874 - 23/06/2025
Dispõe sobre as fontes de custeio da Rádio e da TV Justiça.
DJe 24/06/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 875 - 23/06/2025
Altera o anexo da Resolução n. 833, de 13.5.2024, que dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.
DJe 24/06/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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