SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE JULGAMENTO DO PLENÁRIO - 23/06/2025
Ata de julgamento da sessão plenária virtual, realizada entre os dias 23 e 25 de junho de 2025. Foi julgado o seguinte processo: licença compensatória a servidores ocupantes de cargos em comissão.
BS 24/06/2025 - STJ
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EDITAL DE SESSÃO ADMINISTRATIVA DE ENCERRAMENTO - 23/06/2025
Torna público que a Sessão Administrativa do STJ destinada à apresentação de relatório semestral das atividades pelo Presidente, pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal e pelo Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, realizar-se-á, por videoconferência, no dia 1° de julho de 2025, a partir das 10 horas.
DJe 25/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 23/06/2025
Torna público que a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, realizar-se-á, por videoconferência, no dia 1° de agosto de 2025, sexta-feira, a partir das 14 horas.
DJe 25/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 19 - STJ - 24/06/2025
Torna pública a inclusão de candidatos sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público, divulgados por meio do Edital n. 14 - STJ, de 2.4.2025, e suas alterações; do Edital n. 16 - STJ, de 24.4.2025, e suas alterações e do Edital n. 16 - STJ, de 24.4.2025, e suas alterações.
DOU 25/06/2025 - Seção 3 - p. 181
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EDITAL STJ/GP N. 4 - 23/06/2025
Chamamento público de juízas e de juízes federais e de direito da justiça comum para auxílio em caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de seis meses, prorrogável por uma única vez.
DJe 25/06/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 411 - 18/06/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 25/06/2025 - Seção 2 - p. 67
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 24 - 24/06/2025
Dispõe sobre a cumulação de acervo processual nos Gabinetes de Ministro e das funções relevantes singulares no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 25/06/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166 - 30/05/2025
Dispõe sobre os prazos para integração aos serviços do portal Jus.Br.
DJe 25/06/2025 - CNJ
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PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 27 - 11/06/2025
Suspende os prazos processuais no período de 2 a 31 de julho de 2025, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 25/06/2025 - CNJ
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RECOMENDAÇÃO N. 162 - 08/06/2025
Recomenda a concessão de um dia de ausência ao serviço, por ano, para a realização de exames preventivos de saúde nos órgãos do Poder Judiciário, sem a necessidade de compensação de horário.
DJe 25/06/2025 - CNJ
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RECOMENDAÇÃO N. 163 - 16/06/2025
Estabelece diretrizes para a identificação e condução de processos estruturais.
DJe 25/06/2025 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 626 - 24/06/2025
Altera a Resolução CNJ n. 483, de 19.12.2022, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB).
DJe 25/06/2025 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 627 - 24/06/2025
Dispõe sobre a criação do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 25/06/2025 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 628 - 16/06/2025
Altera a Resolução CNJ nº 557/2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.
DJe 25/06/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.525 - 24/06/2025
Fixa o coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de etanol não combustível, de que trata o art. 5º, § 8º, da Lei nº 9.718, de 27.11.1998.
DOU 25/06/2025 - Seção 1 - p. 8-9
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DECRETO N. 12.526 - 24/06/2025
Altera o Decreto n. 11.722, de 28.9.2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.
DOU 25/06/2025 - Seção 1 - p. 9
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DECRETO N. 12.527 - 24/06/2025
Altera o Decreto n. 8.424, de 31.3.2015, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente, e o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.
DOU 25/06/2025 - Seção 1 - p. 9-10
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 959 - 24/06/2025
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
DOU 25/06/2025 - Seção 1 - p. 158-159
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PORTARIA MJSP N. 960 - 24/06/2025
Altera a Portaria MJSP nº 524, de 10 de novembro de 2023, que regulamenta a adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas, instituído pelo Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023.
DOU 25/06/2025 - Seção 1 - p. 159
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA SOF/MPO N. 173 - 24/06/2025
Estabelece o acompanhamento da execução das ações constantes das Leis Orçamentárias Anuais - LOA.
DOU 25/06/2025 - Seção 1 - p. 182
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