SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 25/06/2025
Determina a realização de Auditoria de Contas Anuais - Financeira integrada com Conformidade, com vistas à certificação das contas do Tribunal referentes ao exercício de 2025.
BS 26/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 501 - 24/06/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de licenças de softwares utilizados para o desenvolvimento de projetos 2D e 3D (Autocad LT, Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection e SketchUp Pro), de arquitetura e disciplinas complementares.
BS 25/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 416 - 24/06/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 26/06/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 24 - REPUBLICAÇÃO - 25/06/2025
Dispõe sobre a cumulação de acervo processual nos Gabinetes de Ministro e das funções relevantes singulares no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 26/06/2025 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 25 - 25/06/2025
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 26/06/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.533 - 25/06/2025
Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, que reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
DOU 26/06/2025 - Seção 1 - p. 2
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DECRETO N. 12.534 - 25/06/2025
Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, disposto no Anexo ao Decreto nº 6.214, de 26.9.2007, e o Decreto nº 11.016, de 29.3.2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
DOU 26/06/2025 - Seção 1 - p. 2-4
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