SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 454 - 30/06/2025
Institui Comissão Temporária de Ministros para acompanhamento da restauração da obra “O Homem é a Medida de Todas as Coisas”, de autoria de Vallandro Keating.
BS 30/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 455 - 30/06/2025
Institui Comissão Técnica para restauração da obra “O Homem é a Medida de Todas as Coisas”, de autoria de Vallandro Keating.
BS 30/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 18/06/2025
Ata da sessão do Conselho de Administração realizada em 18 de junho de 2025, realizada por videoconferência e presencialmente.
BS 30/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 18/06/2025
Ata da sessão plenára realizada em fomato virtual, nos dias 18 e 23 de junho de 2025. Foi analisado o seguinte processo: indicação de membros para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
BS 30/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 512 - 27/06/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Programas de Estágio, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 01/07/2025 - Seção 2 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 515 - 30/06/2025
Designa gestores do indicador estratégico "Inovação no STJ".
BS 30/06/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 425 - 26/06/2025
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 01/07/2025 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 440 - 27/06/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da convocação para prestar auxí­lio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 01/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 13 - 30/06/2025
Dispõe sobre as disciplinas (currículo 2020) do Programa de Pós-graduação stricto sensu - Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 01/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 14 - 30/06/2025
Estabelece a produção técnica a ser considerada para fins de retribuição do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário, Mestrado Profissional stricto sensu, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, conforme Resolução Enfam n. 21 de 13 de março de 2025.
DJe 01/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.155 - 30/06/2025
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia relativa às pessoas com deficiência.
DOU 01/07/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 12.538 - 30/06/2025
Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.
DOU 01/07/2025 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.539 - 30/06/2025
Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos, para os produtos extrativos, e institui o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo.
DOU 01/07/2025 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA SENASP/MJSP N. 624 - 23/06/2025
Institui a Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos - Rede Ciber, como ação de integração institucional e define as regras para adesão de integrantes e parcerias.
DOU 01/07/2025 - Seção 1 - p. 85-86
Inteiro Teor da Legislação

Voltar