SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 456 - 01/07/2025
Convoca, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, a Juíza de Direito Maria Isabel Fleck, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
DJe 03/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 155 - 30/06/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRE-SP n. 15/2025, que tem por objeto a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
BS 02/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 5 - 02/07/2025
Torna público o edital que fixa prazo de inscrição previsto no chamamento público para a candidatura de Juízas e Juízes Federais e de Direito da Justiça comum para auxílio em caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 27/06/2025
Determina a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração no aprimoramento e na padronização dos procedimentos adotados nas avaliações das ações de educação corporativa do STJ. Revoga a Ordem de Serviço n. 9/2025, a qual determinava a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração nas ações de capacitação promovidas no STJ.
BS 02/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 459 - 02/07/2025
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 03/07/2025 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 364 - 25/06/2025
Dispõe sobre o horário do expediente no mês de julho de 2025.
DOU 03/07/2025 - Seção 1 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CJF N. 403 - 02/07/2025
Dispõe sobre o expediente da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do Centro de Estudos Judiciários e da Turma Nacional de Uniformização no período de 2 a 31 de julho de 2025.
DOU 03/07/2025 - Seção 1 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO 3º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 02/07/2025
Ratifica a relação preliminar da análise documental das pessoas inscritas como negras no 3º Exame Nacional da Magistratura - ENAM 2025.1.
DOU 03/07/2025 - Seção 3 - p. 166
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ABERTURA N. 2/2025 - ENAM 4ª EDIÇÃO - 02/07/2025
Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura ENAM 2ª edição 2025.2 para fins de habilitação de pessoas examinandas para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal e dos territórios, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
DOU 03/07/2025 - Seção 3 - p. 159-166
Inteiro Teor da Legislação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - ENAM 3ª EDIÇÃO - 02/07/2025
Torna pública a relação das pessoas examinandas habilitadas na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1).
DOU 03/07/2025 - Seção 3 - p. 166-177
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199 - 01/07/2025
Dispõe sobre o Centro de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 03/07/2025 - CNJ
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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 231 - 05/06/2025
Regulamenta a participação do/a Defensor/a Público/a Federal em audiências.
DOU 03/07/2025 - Seção 1 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

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