SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 542 - 04/07/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 07/07/2025 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 417 - 24/06/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 07/07/2025 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 458 - 01/07/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 07/07/2025 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 22 - 03/07/2025
Aprova a estrutura orgânica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 07/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 23 - 03/07/2025
Aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 07/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.097 - 10/01/2025
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
DOU 07/07/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF N. 17 - 04/07/2025
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira da administração pública federal - SIAFI.
DOU 07/07/2025 - Seção 1 - p. 110-112
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MF N. 1.430 - 04/07/2025
Dispõe sobre depósitos em processos administrativos ou judiciais em que figure a União, qualquer de seus órgãos, fundos, autarquias, fundações ou empresas estatais federais dependentes.
DOU 07/07/2025 - Seção 1 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 5.405 - 04/07/2025
Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, localizados no município do Rio de Janeiro, em razão da realização da Cúpula do BRICS.
DOU 04/07/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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