SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 543 - 07/07/2025
Institui a Comissão Gestora da Feira do Pequeno Produtor do STJ - FPP-STJ.
BS 08/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RECOMENDAÇÃO CJF N. 4 - 26/06/2025
Recomenda a instituição da modalidade "tramitação ágil" ou sistema equivalente de procedimento automatizado de demandas no âmbito da Justiça Federal.
DOU 08/07/2025 - Seção 1 - p. 152
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DECLARATÓRIO DO CONGRESSO NACIONAL N. 52 - 07/07/2025
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional faz saber que a Medida Provisória nº 1.290/2025, que autorizava a movimentação da conta vinculada do FGTS, teve sua vigência encerrada em 27 de junho de 2025.
DOU 08/07/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

Voltar