SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO (CPEAD) - 10/04/2025
Extrato da ata de reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - CPEAD (10/4/2025).
BS 08/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 546 - 08/07/2025
Designa servidora para substituir a Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 10/07/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 158 - 08/07/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TSE n. 13/2025, que tem por objeto a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
BS 09/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207 - 08/07/2025
Dispõe sobre o Regulamento do II Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 10/07/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 188 - 08/07/2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
DOU 10/07/2025 - Seção 1 - p. 65-66
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO SIT/MTE N. 1 - 09/07/2025
Estabelece Recomendação sobre o atendimento de situações de trabalho infantil junto a povos e comunidades tradicionais.
DOU 10/07/2025 - Seção 1 - p. 111
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