SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 554 - 15/07/2025
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 16/07/2025 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 164 - 10/07/2025
Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de manutenção predial de baixa complexidade.
BS 15/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.448 - 14/07/2025
Estabelece, para o mês de julho de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 16/07/2025 - Seção 1 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 1.177 - 14/07/2025
Institui o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, instrumento de gestão e monitoramento das políticas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
DOU 16/07/2025 - Seção 1 - p. 23
Inteiro Teor da Legislação

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