SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 558 - 16/07/2025
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Transporte, da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 17/07/2025 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.555 - 16/07/2025
Dispõe sobre as regras, os critérios e os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para a implementação, a habilitação, a execução e o monitoramento do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, de que trata a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, e regulamenta disposições da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
DOU 17/07/2025 - Seção 1 - p. 1-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N.188 - REPUBLICAÇÃO - 08/07/2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. (Republicado por incorreção no original).
DOU 17/07/2025 - Seção 1 - p. 84-85
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 14/07/2025
Institui o Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.
DOU 17/07/2025 - Seção 1 - p. 24
Inteiro Teor da Legislação

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